Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2016, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO/2015, DATA EM QUE COMEMORA O DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSARB - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BONIFÁCIO com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias
Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública do Município de Planalto e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do valor do auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e regulamenta a Lei Municipal n° 009/2003, de 13 de março de 2003, e dá outras providências
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto - SP, para o exercício de 2016
Autoriza alienação de bens móveis de propriedade do município e dá outras providências legais que especifica
Dispõe sobre a rerratificação de escritura de desapropriação de imóvel específico e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 20/01/2016