Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado de 02/11/2017.
Suplementação de verbas.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado de 12 de outubro.
Dispõe sobre a aprovação do parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2015
"ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR 001/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONSTANTE DO LIVRO III, ANEXO I, TABELA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dá nova redação ao art.21 da Lei Municipal nº 057/2013, de 12 de setembro de 2013 e dá outras providências.
ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 10/2000
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO, ABERTO PELO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PUBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2017.
Decreta ponto facultativo nos órgaos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 07 de setembro/2017, em comemoração a Independência do Brasil e da outras providencias que especifica.
“Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 002/2015, dando-lhe nova redação e dá outras providências.”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Dispõe sobre a alteração e quebra da ordem cronológica de pagamento de débitos que especifica da prefeitura municipal de Planalto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 13/11/2017