Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8º DA LEI Nº 036/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS."
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
"REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019"
"ALTERA A LEI Nº 039/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A POSSE IMEDIATA DE PARTE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 13 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA OS ART.1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, PARA A CORRETA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DESCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.931 E 19.928, AMBOS DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE BURITAMA."
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do abono de faltas a todo servidor da prefeitura municipal de Planalto, a criação da jornada reduzida e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público.
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal declarados inservíveis para o uso público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/11/2019