Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em recipientes de garrafas de vidro, durante as festividades em comemoração ao Aniversário do município, bem como proíbe som no perímetro delimitado.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA O QUIOSQUE ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO BARALHÓDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nos espaços de acesso ao público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DENTRO DA MALHA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Declara área de utilidade pública e de interesse social o imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial que será destinado a PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Decreta suspensão das festividades de Carnaval e quaisquer outros eventos que possam acarretar aglomeração de pessoas e dá outras providências específicas.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de carnaval e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza a doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 14/04/2022