Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 025//2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE " JOÃO MARCOS BELCHIOR", POPULAR "INHA", A RUA Nº 04, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE " MARIA CARDOSO DE BESSA", POPULAR "MARIA PALITÓ" A RUA Nº 5, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE " ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS", POPULAR " SARAFIM", A RUA Nº 1, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE " ANDREI GARCIA RIBEIRO" A RUA Nº 7, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE APARECIDO SOARES, POPULAR BINGA, A RUA Nº 2, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOB RE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL EM AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO PARA CRIAÇÃO DE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE SOUZA BRANDÃO Nº 867 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado de 21 de abril de 2022 e dá outras providências que especifica.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTA SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o prolongamento da Rua Luiz Américo de Freitas/Rodovia José Lopes Marques e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 26/05/2022