Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DIRETO NA FOLHA SALARIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA(LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC)
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO POR TRÊS DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LUIZ RUBENS TEIXEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE REFERENTE A EMPREGOS PROVIDOS MEDIANTE "FUNÇÕES GRATIFICADAS" DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MIGUEL EDISTIO CHAVES O CONJUNTO HABITACIONAL "PLANALTO E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, NA CUIDADE DE BURITAMA-SP.
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de concurso público e designa a respectiva comissão
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS ÁREAS DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO DE SOUZA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA TAMBÉM É LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES RELACIONADAS A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DESTINADO A PROMOVER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR JUNTO À REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, PASSANDO A DENOMINAR " JOÃO BELCHIOR SOBRINHO", POPULAR "INHA", A RUA Nº 4, QUE FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO "E", NESTA CIDADE DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/07/2022