Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, DE QUE TRATA O ARTIGO 14, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PADRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PLANALTO O MANDATO DE VEREADOR MIRIM.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA "MÉRITO POLICIAL DE PLANALTO", A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS QUE SE DESTACARAM EM AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EJA DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE REMUNERAÇÃO A SER PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES COMO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PLANALTO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 063/2021, QUE CRIOU GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado Federal Eugênio José Zuliani e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PADRÃO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022