Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COM ENCARGOS DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 09 DE DEZE MBRO/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras de proteção nos espaços públicos e privados fechados de acesso ao público em razão da PANDEMIA de Covid 19.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Prefeitura do Município de Planalto em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências legais que especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CRÉDITO ADICIONAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DIA 28 PARA O DIA 31 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023.
ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023.
“Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2020”.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022