Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.
Dispõe sobre a retomada das aulas de forma presenciais na rede municipal de ensino do município de Planalto e dá outras providências
Dispõe sobre restrições relacionadas à Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e regulamenta a Lei Municipal nº 009/2003, de 13 de março de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar atendimentos de Pronto Socorro na área de COVID 19 e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a receber por Reversão de Posse de Area e Divisas do imóvel constante no Memorial Descritivo anexo e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), DESTINADO A PERMITIR ESTÁGIO NÃO REMUNERADO SUPERVISIONADO PELO SENAC À ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO DA EE JOÃO BAPTISTA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica dando outras providências legais.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com o "Lar dos velhos São Camilo de Leles" de Buritama para fins de assegurar acolhimentos de idosos de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências legais.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 061/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES DE BURITAMA PARA FINS DE ASSEGURAR ACOLHIMENTOS DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER BÔNUS DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) NOS TICKETS ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E EM COMISSÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 10/02/2022