Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS NA PRAÇA "TAUFIC DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de Planalto/SP.
Dispõe sobre a proibição de utilização de prédios e instalações públicas para eventos particulares com finalidade lucrativa, e dá outras providências.
CRÉDITO ADICIONAL
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas comemorações de Natal e Ano Novo de 2021.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber, em doação com ônus ou encargos, uma área de terras localizada na quadra 56, matrículas 14.317 do Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Buritama.
Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de disciplinas nas matrizes curriculares do Ensino Fundamental, junto à instituição de ensino municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do feriado do dia 08 para o dia 10 de dezembro, dia em que se comemora o dia de "Nossa Senhora da Imaculada Conceição."
Abre no orçamento crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 001/2021 para provimento de empregos públicos em caráter temporário do seu quadro de pessoal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 22/12/2021