Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PELO REGIME DE PARCERIA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KL OU USADO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
DISPÕE SOBRE DESCONTOS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 87 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONCEDE NOVA FORMA LEGAL DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU
REVOGA OS ARTIGOS 314, 315 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA A UFIR COMO INDEXADOR DOS IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS
ALTERA OS VALORES DE COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "CENTRO COMUNITÁRIO ABELARDO BEZERRA MARCOLINO", O CENTRO COMUNITÁRIO DE PLANALTO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PERÍODO DE 1.996 A 1.998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO A RECEBER EM DOAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA 0146 DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.10,000 (DEZ MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RETRO ESCAVADEIRA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 07/03/1996