Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E FINANCEIRA PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE PLANALTO A ASSINAR TERMO DE INTENÇÃO OU CONVÊNIO COM A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE COLETA DE ENTULHOS E LIXO CASEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DENOMINA DE "RUA OLINDO FRANCISCO BONFIM", A ATUAL RUA SILVA JARDIM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A PROCEDER O PAGAMENTO DE DÉBITOS DO CARTÓRIO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS DE TABELIONATO DE PLANALTO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTEGRAR CONSOCIO INTERMUNICIPAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA COMPOR A PATRULHA AGRÍCOLA
DENOMINA DE "RUA AMADEU TORRES LOPES" A ATUAL MINAS GERAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "RECANTO DOS IDOSOS DE PLANALTO"
DENOMINA DE RUA MENANDRO, A RUA SÃO PAULO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
DENOMINA DE RUA LUIZ CAMARIM, A RUA BAHIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO A NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O CLUBE DE RODEIO
AUTORIZO A DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA CONSTRUÇÃO DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
RECLASSIFICA E AUMENTA AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA CONSTRUÇÃO DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À TRANSPORTAR ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA A FACULDADE DE MONTE APRAZIVEL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE TIRSO DE BIASI, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 04/09/1995