Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ESTABELECE PONTOS DE ESTABELECIMENTO, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DE ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMININSTRATIVAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ALTERA OS VALORES DE TAXA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PERÍODO DE 1.995 A 1.997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 30/03/1995