Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 024/94 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA OS LIMITES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER MUDANÇAS NO TRAJETO ORIGINAL DA ENTRADA MUNICIPAL Nº PIT-020, NA ALTURA DA PROPRIEDADE DE MÁRIO GARCIA DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CRIA EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. LÍBERO LUCHESI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 13/10/1994