Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA A REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ, CNPJ 00.692.845/0001-95
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA A REDE FEMINICA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ, CNPJ: 00.692.845/0001-95
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.519.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4013, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3003, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS), INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PARALISIA CEREBRAL E/OU NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MONTAGEM DE 01 (UM) CONJUNTO DE BOMBA ESTACIONÁRIA A SER INSTALADA EM VIATURA DE INCÊNDIO PERTENCENTE À FROTA DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO DA LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO DA LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE ESCOLA LOCALIZADO NA RUA PARÁ, Nº 805, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.327.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NO DIA 08 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 17/09/2019