Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3956, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL
INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ O PROJETO CIDADÃO CONSCIENTE
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ O PROJETO CIDADÃO CONSCIENTE
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 406.500,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2938, DE 03 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS), INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PARALISIA CEREBRAL E/OU NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS), INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PARALISIA CEREBRAL E/OU NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO NO ORÇAMENTO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/06/2019