Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o §4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1802, de 18 de fevereiro de 1994 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social à entidade que especifica e dá outras providências”.
“Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 2178/01, que „dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências‟”.
“Modifica os anexos da Lei nº 2.565/07, que dispõe sobre alteração e melhoria da organização urbana do local que especifica e dá outras providências”
“Regulamenta a remoção de veículos abandonados nas vias públicas.”
“Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Recaminho”.
“Altera dispositivos da Lei 2.250 de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação no lote que especifica, localizado no loteamento Jardim Califórnia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento em vias públicas em frente às Secretarias Municipais, Autarquias Municipais, Órgãos Públicos Municipais , Creches, Escolas Municipais e Setores Públicos Municipais, para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”.
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor JOÃO BAPTISTUSSI NETO e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor NELSON GUIRARDELLI e dá outras providências".
“Dispõe sobre alterações a Resolução nº 07/1995 e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2.011".
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor RAFAEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto de „Iniciação Instrumental‟ no âmbito do município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação no lote que especifica, localizado no loteamento Jardim Canadá e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto „Complementando a Renda‟”.
“Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Regional de Segurança Pública e Cidadania do Baixo Rio Pardo – CORESPARDO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 20/09/2010