Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina LUIZ FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, a quadra poliesportiva da Escola Municipal „Maria Amália Volpon de Figueiredo‟.”
"Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências".
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2013".
“Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011”
“Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama.”
"Confere o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor MARCELO ALVES MOREIRA e dá outras providências".
“Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Marina e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações no anexo IV da Lei Complementar n° 002/02 e dá outras providências”.
“Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e/ou outros entes da esfera estadual, objetivando a implantação do Programa EJA - Mundo do Trabalho.”
“Dispõe sobre a reestruturação do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no loteamento „Residencial Cidade Nova‟ e dá outras providências”
“Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao NUCLEAL - Núcleo Assistencial Espírita „André Luiz‟.”
“Autorização a doação de equipamentos para a Associação Comercial e Industrial de Morro Agudo - ACIMA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a inclusão dos incisos VII e VIII ao §4º do artigo 74 da Lei 2.250/02.”
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 02 de 24 de Dezembro de 2002 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1975 de 04 de Setembro de 1.997 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a adequação da referência base do cargo de Professor III que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 009/06 (Plano Diretor)”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 22/08/2012