Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera os §§ 9º e 10 do artigo 51 da Lei nº 2.250/02.”
“Dispõe sobre a alteração da denominação das Secretarias Municipais e dos cargos que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 74 da Lei 2.250/02”.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da troca de areia destinada ao lazer e recreação, existentes em áreas públicas ou privadas no município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei 2.616/08”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama.”
“Dispõe sobre a regularização da denominação da ‘Avenida Cristóvão Colombo’ e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2011 e em conseqüência rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Torna obrigatório que as Instituições de Ensino e Bibliotecas do Município mantenham exemplares da Bíblia Sagrada e dá outras providências”
“Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.”
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.”
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2014".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h06 · Norma mais recente da lista: 07/11/2013