Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadãs Morroagudenses às senhoras FRANCESCA GIUSEPPA MELLINO (IRMÃ TERESA), MARIA GIUSEPPA CANU (IRMÃ ANTONIETTA), ANGELINA MANNONI (IRMÃ ANGELA) e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA e dá outras providências".
“Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o período de 2014 a 2017”.
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Institui no município a ‘SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA’ e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama, à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA) e ao Serviços de Obras Sociais (S.O.S.) e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o pagamento de débitos previdenciários pela Câmara Municipal de Morro Agudo ao Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo – IPREMO e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia em virtude da execução do Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1530/91.”
"Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Morro Agudo - APAMA”.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - IPREMO, afixar balancetes nos prédios públicos municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.178/01.”
“Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de ‘Habite-se’, a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78”.
“Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos trenzinhos em Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação dos cargos, altera requisitos de provimento e a carga horária semanal dos cargos que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações do artigo 4º da Lei 2.812 de 4 de setembro de 2012 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 03/07/2013