Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alteração da resolução nº 3/2023 e da outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, referente ao segundo período do anuênio 2022/2023 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao segundo período do anuênio 2022/2023 a servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2022/2023 a Servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao segundo período do anuênio 2023/2024 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO ARQUES PEREIRA, e dá outras providências
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2023/2024 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
“Dispõe sobre alterações da Lei n.º 985/84, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”.
“Cria a função gratificada de agente de contratação e pregoeiro, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Recursos Públicos, para Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, no Exercício de 2024. ”
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2024 e Dá Outras Providências”.
"Dispõe sobre a rejeição do veto do Prefeito Municipal exarado ao Projeto de Lei n.º 121/2023”.
“Dispõe sobre alterações e inclusões de dispositivos na Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 30.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO da Emenda Modificativa ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023 Nº 024/2022, e dá outras providências ”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 60.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO das Emendas Modificativas ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023 Nº 015, 017, 020, 021 e 024/2022, e dá outras providências”.
“Institui abono adicional em caráter assistencial aos servidores inativos e pensionistas, excepcionalmente no mês de dezembro do ano de 2023, e dá outras providências”.
Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
“Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação e do programa de complementação de renda aos servidores inativos e pensionistas. ”
“Dispõe sobre alteração do caput e do §3º do art. 65 da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969".
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 8.556.630,00, a serem cobertas com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, no valor total de R$ 255.001,97, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 22/01/2024