Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 2.960.317,88, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências.”
“Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Morro Agudo/SP e dá outras providencias”.
"Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 21/2023 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA e dá outras providências".
“Suspende, o Edital do Concurso Público nº 1/2024, para retificação e abertura de novas inscrições e dá outras providências e dá outras providências.”
“Altera a redação do Artigo 262, da Lei Complementar nº 45, de 5 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.278, de 17 de abril de 2003, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 799.892,50, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL COM SALDOS DISPONÍVEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da denominação da Praça Rotary para “PRAÇA ROTARIANO GILBERTO DE CARVALHO.”
“Dispõe sobre a regularização fundiária do Núcleo Residencial „Antônio Manoel de Assis‟ (Programa Habitar Brasil).”
“Suprime os Incisos XX, XXI, XXII, XXIII e XXIV e renumera os Incisos de XXV a XXXIII do Artigo 9º da Resolução nº 2, de 16/3/2010 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, no período que especifica e dá outras providências".
“Altera dispositivo da Lei 750/1979 e dá outras providências.”
“Dispõe sore a instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Especial de turismo – FETUR e dá outras providências.”
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos com comorbidades, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a conversão de férias em pecúnia a servidora MARIA APARECIDA DONIZETI EUGÊNIO DA SILVA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA APARECIDA DONIZETI EUGÊNIO DA SILVA, no período que especifica e dá outras providências".
“Disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Morro Agudo, a Escala Anual de Férias e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 20/06/2024