Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Lençóis.”
“Concede isenção de taxa para obras de conjuntos habitacionais construídos pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – COHAB-RP.”
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar Dívida do passivo da Municipalidade."
"Cria o Parque Infantil da Vila Sobrado, e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convento com o DER".
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria no Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços de Estradas Municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.100.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
"Altera dispositivo da Resolução Nº 02/82, de 29/11/82".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 815.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Parques e dá outras providências.”
“Complementa a denominação de via pública.”
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria no Município e dá outras providências.”
“Altera a redação do artigo 199 da Lei Municipal nº 424, de 24 de abril de 1969”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da municipalidade e dá outras providencias."
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.”
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo para o triênio de 1984/1986.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1984.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 14/03/1984