Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Obrigam a identificação do pessoal de Contabilidade nos documentos referentes ao I.S.S.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.010.100,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.866.690,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.405.506,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e dá outras providências.”
“Autoriza a Câmara Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 851, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei nº 1.003, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179, de 08 de julho de 1976, e dá outras providências.”
“Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 672, de 24/11/1977.”
"Fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 1984".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consultório de Otorrinolaringologia do Dr. Gabriel Junquetra Lette.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital São Marcos e seu corpo técnico.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Educação, visando a implantação do Programa Piloto de Municipalização da Merenda Escolar neste Município.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.740.176,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.167.228,91, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.055.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 10/11/1983