Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de ajuste com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.”
“Transfere o cargo de Encarregado dos Serviços Gerais, na mesma referência, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de ajuste com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.”
“Autoriza a Prefeitura a aplicar suas eventuais disponibilidades de caixa, nos moldes que especifica.”
"Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1.981, e consequentemente aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
“Dispõe sobre o serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o LABOR – Análises Clínicas S/C Ltda.”
“Autoriza a doação de um terreno para a APAE.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.”
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a isenção das taxas de pavimentação, guias e sarjetas na Vila Sobrado desta cidade e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.”
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1983/1985.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1993.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.620.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a ceder próprio municipal para uso do Estado.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.190.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da municipalidade e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 09/06/1983