Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.618.600,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.348.577,60, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EEMA – Clínica Especializada Morro Agudo.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de galeria celular no Ribeirão do Indaiá – MAG 329, deste município, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 407.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 330.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.900.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 550.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.300.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o COMIND.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 250.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Ótica ‘A Boa Visão’.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”
“Altera o artigo 19 da Lei nº 801, de 10/04/1981.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Prevê a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 29/11/1982