Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 4.800.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 50.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 50.900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências."
"Altera dispositivos do artigo 2º da Lei nº 1.477, de 04 de setembro de 1990."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Aprova a área para a instalação do Distrito Industrial."
"Cria a Unidade Fiscal Municipal (UFM)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 17.335.900,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a expedição do HABITE-SE em caráter excepcional e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.100.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Agudo para o exercício de 1992."
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 04/03/1992