Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1.993 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Morro Agudo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 4.400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 300.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 27.000.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de Convénio e Termo Aditivo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias',
"Autoriza a celebração de convênio com a Dra. Maria Aparecida dos Santos Viana e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 15.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 321.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências."
"Dispõe sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI."
“Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a alteração da Praça Pio XII."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração da Praça Rotatória",
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 7.000.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 28/04/1992