Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a cessão, em comodato, ao Lions Clube de Morro Agudo, do imóvel que especifica e dá outras providências.”
“Altera a denominação do Parque Infantil Municipal da Vila Sobrado.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 413.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo.”
“Dispõe sobre critério provisório de fixação do valor da UFM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências”
"Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões carregados nas vias públicas do município."
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder alterações e adequações no Convênio SANEBASE nº 7.131/91."
"Dispõe sobre o aumento da concessão de Subvenção Social ao hospital local e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 433.300.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 320.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 246.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação, alteração de carga horária e referência dos cargos que especifica e dá outras providências."
"Aprova o Projeto do Distrito Industrial de Morro Agudo, estabelece os modelos de uso e ocupação do solo e dá outras providências."
"Dispõe sobre normas de edificação no perímetro urbano e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 220.000.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 31.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 130.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 230.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 10/07/1992