Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo a realizar os pagamentos que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Representação constituída pela Resolução nº 003/96 e dá outras providências".
"Denomina "VILMA MARCUSSI FIATIKOSKI" o Prrio Municipal, que especifica e da outras providências".
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei nº 993 de 23/11/84 e dá outras providências"
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e outras providências".
"Designa os membros responsáveis pela direção do Projeto Pró-Memória da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências
"Designa os membros responsáveis pela implantação do Programa Câmara de Vereadores Estudantes e dá outras providências"
"Homologa o Resultado Final do Concurso P炻lico de nコ 001/95 da C穃ara Municipal de Morro Agudo e d・outras provid麩cias".
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Representação constituída pela Resolução nº 001/96 e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre anistia de pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".
"Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.813, de 04 de Maio de 1.994"
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 22/05/1996