Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Reconhece a situação emergencial, nos termos do Art.24, IV da Lei 8.666, o conserto do veículo Tempra da Câmara Municipal de Morro Agudo".
"Dispõe sobre a concessão de isenção de multa e juros e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei nº 750, de 04 de Dezembro de 1979 e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 97, da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências".
"Dispõe sobre elevação de referências numérica dos cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ".
"Declara de utilidade pública o Hospital São Marcos da SAMA".
"Modifica os §§ 2º e 3º e acrescenta os §§ 5º e 6º do Art.1º da Lei nº 993 de 23/11/84 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênios com a Dra. ANA PAULA DE ALVARENGA MARQUES e dá outras providências".
"Institui o Dia Municipal de Prevenção da Hipertensão Arterial, e dá outras providências".
"Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes, e dá outras providências".
"Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências".
"Institui a "Festa do Peão de Morro Agudo", e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências".-
"Dispõe sobre a elevação de referências numéricas dos cargos que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 23/10/1996