Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2002".
“Altera os Artigos 65 e 200 da Resolução n.º 06/97 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
"Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com Faculdades e Universidades para a concessão de bolsas de estudos aos estudantes universitários do Município de Morro Agudo e dá outras providências".
"Autoriza a renovação das contratações, por tempo determinado, em caráter excepcional e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de suas Secretarias de Estado do Poder Executivo ou órgãos a ele vinculados e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.005, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências".
"Altera o caput e acrescenta §§ 1º e 2º ao Artigo 9º da Lei nº 1.936 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município".
"Dá nova redação ao parágrafo 5º, da Lei nº 2.165, de 23 de Fevereiro de 2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de Morro Agudo e dá outras providências".
"Acrescenta § 6º ao Artigo 1º da Lei nº 1.802 de 18 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação, mediante estágio por prazo determinado e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Resolução n.º 06/97 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
"Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o BANCO NOSSA CAIXA S/A, e dá outras providências".
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Sr. JOSÉ EURÍPEDES MOREIRA e dá outras providências".
"Autoriza o Município efetuar o pagamento de gratificação a servidores estaduais do ensino e dá outras providências".
"Altera o inciso XI do Artigo 27, inciso II do Artigo 302 e acresce inciso III ao Artigo 302 da Resolução n.º 06/97 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 08/08/2001