Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a cessão, em comodato, à MITRA DIOCESANA DE BARRETOS, do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BENEDETTI, os bens móveis que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2.000 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a promover a retirada do Município da Empresa Pública Intermunicipal de Gestões de Resíduos – EPIR e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Residencial “Jardim dos Ipês” e dá outras providências".
"Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizados no loteamento denominado “JARDIM MARINA” e dá outras providências".
“Acrescenta inciso ao artigo 1º, da Lei nº 1.802, de 18 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial de imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial de imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Capema - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - Amprema e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital local e dá outras providências".
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 750, de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais e bens, e a contratar serviços através da tecnologia da informação, internet e pregão eletrônico e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2005".
“Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 2.015, de 26 de Junho de 1998 e dá outras providências”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 25/11/2004