Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMETNO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências.”
“Autoriza a cessão em comodato à Associação Cultural Artística de Morro Agudo, do imóvel que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMETNO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para o fim que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor ROBERTO CARVALHO ENGLER PINTO e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”
"Altera dispositivos da Lei nº 1.530, de 24 de Abril de 1991".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Capema - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - Amprema e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei nº 2.178, de 16 de abril de 2001".
"Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de até R$50.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Disciplina a cobrança de correção monetária nos tributos municipais e dá outras providências”.
"Autoriza aprovação dos Loteamentos denominados “Jardim Itália 1” e “Jardim Itália 2””.
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho parcial que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação de Vereador Responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos da Resolução 0011/98 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 23/06/2004