Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera dispositivos da Lei n. 2.049 de 19/11/98 e dá outras providências”.
“Altera a denominação da Escola Municipal „Dr. Joaquim Severo Lima‟ e dá outras providências.”
“Altera a destinação do próprio municipal „Márcia Aparecida Antônio; Neusa dos Santos e Regina Célia Tano‟
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”.
“Acresce parágrafo único e altera o artigo 2º da Lei nº 2.398, de 14/04/2005 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do item 2 do §1º do artigo 8º da Lei nº 1.268, de 19 de janeiro de 1989”.
“Acresce os §§1º a 5º ao artigo 152 da Lei nº 406, de 14/02/69 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alienação dos imóveis que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”.
"Dispõe sobre a designação do servidor GUSTAVO TRAMONTE para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências
"Dispõe sobre a nomeação de Vereador Responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos da Resolução 011/98 e dá outras providências".
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras providências.”
"Dispõe sobre acréscimo aos repasses de convênios da União e Estado às entidades desta cidade e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei nº 2.420, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2006".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 17/05/2006