Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação, mediante estágio por prazo determinado e dá outras providências”
"Dispõe sobre a alteração de denominação e requisitos e a criação dos cargos que especifica.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2007".
"Altera os anexos que especifica da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual), de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.420, de 24/06/2005".
"Dispõe sobre a criação, alteração de denominação, elevação de referência base e extinção dos cargos e seção que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras providências”.
"Altera o artigo 8º da Lei nº 2.068 e dá outras providências”
“Estabelece normas para a proteção dos documentos acondicionados no „Baú dos 100 anos„”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM-SP e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2.001 e em conseqüência REJEITA o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor JOSÉ DOMINGOS BITTENCOURT e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor DIMAS EDUARDO RAMALHO e dá outras providências".
"Altera o requisito para provimento do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I)".
“Acresce os §§ 8º e 9º ao artigo 1º da Lei 2.231, de 03/04/2002 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no artigo 17 da Lei nº 985, de 08 de novembro de 1984”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 22/08/2006