Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a doar cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências".
"Altera a redação de item do artigo 1º da Lei nº 2.447, de 08 de novembro de 2005 e dá outras providências".
“Altera dispositivo da Lei n. 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”
"Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal criado nos termos da Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Confere o Título de Cidadão Morroagudense ao Senhor GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências".
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com Instituições Financeiras com o objetivo que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para o pagamento do resíduo do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF referente ao exercício de 2004 e dá outras providências”
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências".
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a RTR Serviços Financeiros Ltda. e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”.
"Altera a Lei nº 1.644, de 29 de maio de 1992 e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o período de 2006 a 2009”
"Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz”
"Revoga a Lei nº 2.224, de 11 de março de 2002 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração a Lei nº 993 de 23 de Novembro de 1.984 e da outras providências."
"Dispõe sobre a rejeição do veto do Prefeito Municipal exarado ao Projeto de Lei n.º 070/2005”.
"Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 017/1995 que “Dispõe sobre a criação do Projeto Pró-Memória, no âmbito da Câmara Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo e dá outras providências ".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005