Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
"Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.000, de 17 de março de 1998“Altera a redação do Art. 11 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.056, de 28 de janeiro de 1999"Altera a redação do Art. 11 da Lei nº 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.111, de 25 de fevereiro de 2000"Altera a redação do Art. 11 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.142, de 21 de setembro de 2000"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.148, de 14 de novembro de 2000“Acresce Parágrafos 1º, 2.º e 3º ao Art. 13 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.171, de 20 de março de 2001"Altera a redação do artigo 11, da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.186, de 22 de junho de 2001"Altera o caput e acrescenta §§ 1º e 2º ao Artigo 9º da Lei nº 1.936 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.215, de 23 de novembro de 2001“Acresce os incisos VII e VIII ao § 2º do Art.13 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.259, de 05 de dezembro de 2002“Acresce os incisos IX a XII ao § 2º do Art.13 da Lei nº 1.936 de 11/11/96”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.303, de 19 de setembro de 2003“Altera e cria dispositivos da Lei nº 1.936/96 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.405, de 09 de maio de 2005“Altera dispositivos da Lei n. º 1.936 de 11 de Novembro de 1996, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.491, de 23 de outubro de 2006"Acrescenta o §4º ao artigo 13 da Lei nº 1.936, de 11 de novembro de 1996”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.625, de 16 de janeiro de 2009“Altera o artigo 7º da Lei nº 1.936/96 e dá outras providências”