Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Doze - Bairro Parque Bela Vista - Monte Mor - SP, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Rua Seis - Bairro Parque do Café I na Cidade de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de placas de metal escrita em braile e/ou tecnologia existente em pontos de ônibus nos terminais da Cidade de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua C - Bairro Jardim Panorama na Cidade de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre a desobrigatoriedade da passagem de pessoas com mobilidade reduzida pelas catracas, roletas ou borboletas do transporte coletivo urbano do Município de Monte Mor.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Montemorense
Institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Regula a instituição e operação do centro integrado de videomonitoramento e tratamento de imagens, dados e informações e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua alienação mediante o instituto da doação, na forma e condições que especifica
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Estudos referente ao Projeto de Lei nº 40/2014
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE O INSTITUTO DA DOAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 29/04/2014