Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE SÃO PAULO- SSVP
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 - BAIRRO JARDIM FILIETAZ - MONTE MOR -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ PEDRO DUARTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1604/2012, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3°, 4°, 5°,6° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA MONTE MOR À CAMPINAS MOR 330 (CAMPO GRANDE) - NA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS MASSUCCI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 - PARQUE BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PASTOR NELSON ANTONIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
INSTITUI O ACESSO DO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE MONTE MOR.
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA O DEVER DE FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE COM O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua B - Bairro Jardim Panorama e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua A - Bairro Jardim Panorama e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A FUNÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PAANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre retificações de categorias econômicas do orçamento municipal do exercício 2014
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 18/03/2014