Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de Monte Mor e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA JOSÉ LUIZ BERTUCCI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.644 DE 19 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP. ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - N° 2055295-95.2017.8.26.0000, FOI RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do cumprimento do contrato de concessão do transporte público de Monte Mor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOZE - BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA WALDIR BRAZ PEREIRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA - RUA JOSÉ GEOVANE DA SILVA
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR AS FICHAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar as fichas no Orçamento programa para 2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 25/02/2014