Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional no 124, de 11 de julho de 2022 e da Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de função gratificada.
Dispõe sobre destituição e designação de função gratificada.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Legislativo.
Convoca os Guardas Civis Municipais para participação do Curso de Formação Obrigatório.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude de Mococa.
Dispõe sobre o retorno da empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a atualização de valor previsto no Ato da Presidência n° 374/2021.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023