Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude do Município de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município.
Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Altera a alínea 2 do inciso I, alínea I do inciso II, do Decreto de n° 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa
Altera o artigo 1° do Decreto de n° 6.015, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n° 6.141, de 02 de março de 2023.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Thiego G Lee Alves ME".
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Elena Maria Neto ME."
Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "FMS - Produtos Químicos LTDA".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 31/08/2023