Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a implementação da nota de dotação.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Revoga a designação temporária de que trata a Portaria n°118, de 02 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre exoneração de serviço ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Regulamenta os art. 86 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a construção de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de Mococa.
Altera o inciso I do art. 1° da Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispensa a emissão de análise jurídica nas hipóteses em que especifica, nos termos da Lei n° 14.133/21.
Dispõe sobre aprovação eletrônica de projeto de edificação de obras particulares para emissão de Alvarás e Licenças em geral no Município de Mococa e dá outras providências.
Nomeia Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação.
Nomeia Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de função de confiança.
Nomeia Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024