Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do poder Executivo Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 1° do art.169, da Lei n°14.133/2021, que trata da implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a Organização de Horários de Escolas Municipais a parti do ano de 2024 e Organização de Horários e Dia de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa.
Declara luto oficial em Mococa pelo falecimento do Sr. Leopoldo Dias Vieira Barretto.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do emprego público de Fiscal Tributário.
Autoriza servidão de passagem em área pública municipal.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o expediente nas repetições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024