Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o inciso I, do art. 1° da Portaria n°013, de 29 de janeiro de 2024, e o inciso IV do art. 1° da Portaria n°077, de 04 de julho de 2022, com redação dada pela Portaria n°136, de 11 de abril de 2023, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a parcelar o saldo do valor retroativo do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica.
Denomina de "Joaquim Candido Ribeiro (Seu Fiuca)" a Praça localizada na Av. Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão, neste município.
Altera o Item 1, do inciso III, do art. 1° do Decreto n°6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Altera o art. 4°, do Decreto n°6.382, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sore a organização de horários de escolas municipais a parti do ano de 2024 e organização de horários e dias de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024