Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ivanir Damazio Maciel.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Silvia Helena Pereira Madureira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Carmen Lídia de Lima.
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República.
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.162, de 29 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Mococa o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Dispõe sobre a possibilidade de qualquer órgão partidário municipal solicitar as dependências da Câmara Municipal de Mococa para reuniões partidárias no ano de 2024.
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Dispõe sobre reajuste do valor da Cesta Alimentação.
Dispõe sobre designação do servidor, para atuar no Convênio do Sistema Estadual do desenvolvimento Rural e Sustentável- Cidadania no campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outra providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024