Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Regulamenta a Carta de Serviços, de que trata a Lei n°13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências.
Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa.
Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Jéssica Fernanda de Souza Procopio.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Luciana Aparecida Simões Bueno.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Heloísa Helena Scardazzi Converso.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Patrícia Lopes Santos Silvério.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Aline Elisa Galdino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Paula Cristina da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Vera Helena Lima Figueiredo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria Aparecida Felix Carrare.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria de Lourdes Gomes Firmino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Claudia Pereira Sisto.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024