Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Organização de Horários de Escolas Municipais a parti do ano de 2024 e Organização de Horários e Dia de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.385, de 19 de fevereiro de 2024Altera o art. 4°, do Decreto n°6.382, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sore a organização de horários de escolas municipais a parti do ano de 2024 e organização de horários e dias de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa.