Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo de função de confiança.
Nomeia Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre o processo de contratação direta, de que trata a Lei n°14.133, de 1°de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Mococa, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Regulamenta o Festival de Música Carnavalescas de Mococa de 2024.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Mococa, o disposto no §3° do artigo 8º da Lei n° 14.133/2021 para dispor sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, cria gratificações, altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 528, de 11 de setembro de 2019.
Aprova a logomarca oficial do Turismo de Mococa.
Altera a Lei nº 4.779, de 27 de dezembro de 2019.
Regulamente a concessão da Gratificação de desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exercem as funções de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, nos termos da Lei Complementar n°582, de 23 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2024/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026